O Programa Escola 10 no contexto da educação alagoana

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo reconstituir caminhos históricos e políticos, desde os anos finais da década de 1980 até o presente, que definiram as condições atuais da educação no estado e que levaram Alagoas a adotar o Escola 10 como política pública educacional. O Programa Escola 10 se constitui em uma política pública do estado de Alagoas e consiste em um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e busca garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. Tem suas ações direcionadas para estudantes do Ensino Fundamental (3º, 5º e 9º anos), com metas relacionadas à aprendizagem e fluxo escolar. A fim de reconstruir analiticamente a formulação e a implementação do Escola 10, foram utilizadas ferramentas da análise de políticas públicas e o ciclo de políticas proposto por Stephen Ball e Richard Bowe. O recorte efetuado neste artigo contempla parte do contexto de influência que delimitou a formulação do Programa, sendo sublinhados traços políticos que repercutem nos altos graus de municipalização e em relações entre estado e municípios na educação. PALAVRAS-CHAVE: Política pública de educação, análise de políticas públicas, pacto pela educação.