Research Library

open-access-imgOpen AccessTelemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?
Author(s)
José Carlos Costa,
Fernanda Sola,
Marco Antonio Cavalcanti Garcia
Publication year2020
Publication title
cadernos ibero-americanos de direito sanitário
Resource typeJournals
PublisherOswaldo Cruz Foundation
Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho médicas e a uberização da medicina. Metodologia: a abordagem metodológica parte dos conceitos de custos de transação e de informação desenvolvidos pela economia neoinstitucional e da análise sociológica jurídica, feitas para definir um cenário possível da profissão médica e de sua estrutura legal. O tipo ideal de telemedicina mediada por uma plataforma digital dominante é o ponto de partida para a análise legal de possíveis categorizações de médicos e serviços de saúde. Com base nesse modelo ideal, são traçadas diversas considerações sobre as suas possíveis consequências para o exercício da profissão médica. Resultados: a principal contribuição é a discussão legal da rivalidade entre a categorização como trabalhador ou consumidor, bem como uma possível dupla incidência de regimes legais. Conclusão: os papéis futuros dos médicos como profissionais, trabalhadores ou consumidores dependerão não apenas da dinâmica do mercado, mas centralmente do quadro jurídico. O controle da qualidade e dos benefícios sociais dos serviços de saúde depende do arcabouço legal, na medida em que estão vinculados aos papéis dos profissionais. 
Subject(s)humanities , philosophy , political science
Language(s)Portuguese
eISSN2358-1824
pISSN2317-8396
DOI10.17566/ciads.v9i3.699

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