A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017 | Zendy

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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017

Author(s) -

Poliana Brito Barbosa,

Simone Cerqueira Machado Alves

Publication year - 2019

Publication title -

cadernos ibero-americanos de direito sanitário

Language(s) - Portuguese

Resource type - Journals

eISSN - 2358-1824

pISSN - 2317-8396

DOI - 10.17566/ciads.v8i4.548

Subject(s) - humanities , political science , physics , art

Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica. Metodologia: estudo de caso em que se utilizou a base de dados do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (NAJS) do estado da Bahia. Resultados: curva crescente da judicialização no âmbito da assistência farmacêutica; predomínio de ações individuais; incremento de gastos com a judicialização no componente especializado. Conclusão: a judicialização no estado da Bahia segue a tendência nacional de aumento, sem que se vislumbre uma adequada discussão entre o Poder Público, o Judiciário e a sociedade.

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