Open AccessEstratégias de eliminação da pandemia COVID-19 na Ásia-Pacífico: o exemplo da Nova Zelândia
Author(s) -
Rui Cascão
Publication year - 2021
Publication title -
cadernos ibero-americanos de direito sanitário
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2358-1824
pISSN - 2317-8396
DOI - 10.17566/ciads.v10i2.767
Subject(s) - humanities , philosophy
Objectivo: analisar a influência da legislação na estratégia de eliminação da pandemia COVID-19 na região da Ásia-Pacífico, utilizando como exemplo o ordenamento jurídico da Nova Zelândia. Metodologia: análise da legislação e jurisprudência situadas no seu contexto epidemiológico e político. Resultados: a execução da estratégia tem tido sucesso, tendo a legislação existente sido alterada para adaptação às exigências da evolução da pandemia. Conclusão: a legislação e as medidas adoptadas vêm sendo aceites pelos tribunais judiciais e são pertinentes para a eficiente execução da estratégia de eliminação.