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O direito de família contemporâneo: entidade familiar constitucionalizada
Author(s) -
Rafael Santiago
Publication year - 2013
Publication title -
interfaces científicas. direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2316-381X
pISSN - 2316-3321
DOI - 10.17564/2316-381x.2013v1n2p57-66
Subject(s) - humanities , philosophy
O trabalho se assenta na análise do conteúdo da família do período contemporâneo, identificando-a como instituto necessariamente constitucionalizado. Para tanto, serão estudadas as mais variadas definições doutrinárias acerca do núcleo familiar, perpassando-se pelo exame de seu conceito à luz do fenômeno da constitucionalização do direito de família. Dessa forma, será possível demonstrar que a existência jurídica do núcleo familiar encontra-se diretamente relacionada com a vigência da Constituição, de modo que qualquer argumentação que se refira à família deve, necessariamente, encontrar fundamento no texto constitucional, tendo em vista sua qualidade de entidade constitucionalizada, assumida no período contemporâneo.

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