UM ESTUDO DE REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA NACIONAL ENTRE 2007 E 2016 SOBRE OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

As crianças e os adolescentes tem sido foco de políticas públicas e discussões em diversas áreas, principalmente no que refere-se a sua proteção. Esses sujeitos receberam atenção e tratamentos diferentes no decorrer da história da sociedade brasileira, pois diversas leis e projetos foram formulados. Dentre elas destaca-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 1990, que reconhece as crianças e adolescentes como cidadãos de direitos e com prioridades absolutas. Para a coleta dos dados foi realizada a busca pelas teses e dissertações foram realizadas a partir de um levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Foram identificados dezenove dissertações de mestrado entre 2007 e 2016, havendo uma variação nos anos de publicação das dissertações. Em relação a quantidade de dissertações produzidas por instituição, destacou-se as Universidades Particulares e Estadual. A abordagem mais utilizada pelos pesquisadores, foi a qualitativa, sendo a técnica de pesquisa mais utilizada a entrevista. Já os autores mais referenciados nas publicações foram normas e diretrizes dispostas nas Leis Federais e Decretos Brasileiros. Por fim, entende-se, que questões relacionadas aos adolescentes em conflito com a lei representa uma importante temática para estudos e pesquisas. Assim, sugerimos a realização de mais pesquisas, em diferentes contextos socioculturais, com o intuito de compreender a vida desses adolescentes e de suas famílias.