
Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução
Author(s) -
Magno Federici Gomes,
Leonardo Paiva de Mesquita
Publication year - 2016
Publication title -
revista do direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-9957
pISSN - 0104-9496
DOI - 10.17058/rdunisc.v3i50.7863
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente artigo analisou a sociedade industrial de risco e os riscos que ela mesma produz. Por conseguinte, o surgimento do princípio da precaução no contexto de incertezas e avanço da degradação ambiental, sua utilização no direito nacional e estrangeiro, bem como a análise do elemento da incerteza científica. A metodologia utilizada foi a jurídico-teórica e o procedimento de raciocínio o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Por fim, concluiu-se pela necessidade de ultrapassar vários argumentos privatistas de ordem econômica e social para, diante do risco, resguardar a proteção ao meio ambiente, através do uso do princípio da precaução.