IMPACTOS AMBIENTAIS DOS RESÍDUOS GERADOS NA PESCA ARTESANAL DE MOLUSCOS BIVALVE NO DISTRITO DE PATANÉ/AREZ-RN

A pesca artesanal apresenta importância econômica e social para comunidades do litoral brasileiro. O objetivo do presente estudo é diagnosticar a problemática do descarte inadequado do resíduo da pesca de moluscos na comunidade de Patané, Distrito de Arez/RN. O estudo foi realizado por pesquisa documental e de campo, com visitas na comunidade e entrevistas com pescadores e representantes do órgão municipal. A comunidade é composta por 1.575 moradores que tem como atividade principal a pesca artesanal. Foram identificados cerca de 60 pescadores que realizam exclusivamente a pesca do molusco e tem essa atividade como a única fonte de renda. O principal impacto ambiental nessa atividade, constitui-se no descarte das conchas no próprio local de desembarque ou em quintais e terrenos baldios. Verificou-se que os principais fatores que contribuem para a atual situação de acúmulo de resíduos da pesca em locais públicos e privados são: ausência de gestão da atividade por falta de capacitação dos pescadores, precariedade nas estruturas físicas de beneficiamento, ausência de estudos sobre alternativas locais para a reutilização das conchas em outros processos produtivos, e estrutura deficiente do órgão ambiental local para solução do problema. Acrescentem-se ainda os problemas sanitários causados na comunidade associados ao descarte em quintais e nos logradouros públicos, além da degradação do meio ambiente, principalmente nas áreas próximas a lagoa de Guaraíras. Dessa forma se faz necessário estudos de alternativas para solucionar de forma economicamente viável e ambientalmente sustentável o problema, tendo em vista a importância econômica e social da pesca artesanal desse molusco para a comunidade.