REFORMA EDUCATIVA A PARTIR DOS ANOS 1990: IMPLEMENTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, E PARTICULARIDADES BRASILEIRAS

Reflete-se acerca de alguns pontos e contrapontos da reforma educativa implantada na América Latina e Caribe, nos anos 1990, enfocando-se as particularidades da efetivação dessa reforma no Brasil. Trata-se de um estudo teórico que prioriza a literatura que versa sobre os pressupostos que fundamentam a economia global e informacional norteadora das reformas no plano político e influenciadoras das transformações sociais em escalas: local, regional, nacional e internacional, bem como da reforma educativa em discussão. Observa-se que, praticamente todos os países da América Latina e Caribe impulsionaram ações e esforços na direção de reformas educativas. No caso brasileiro os estudos enfatizam que essas reformas se encaminharam para a reorganização institucional, a descentralização da gestão administrativa, financeira e pedagógica e para o fortalecimento da autonomia das escolas. Essas sinalizaram, ainda, para uma política de municipalização com transferência de responsabilidades da União para os municípios e para a desarticulação do ensino médio integrado, respaldada pelo Projeto de Lei nº 1.603/96 e pelo Decreto nº 2.208/97, no âmbito da educação profissional.