FATORES INTERVENIENTES DA COMPETITIVIDADE DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS COM ÊNFASE NA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Uma vez averiguada a onerosa carga tributária nacional e verificada a existência da política de desoneração fiscal na exportação, objetivando aumentar a competitividade do produto nacional no exterior, buscou-se nesse trabalho, observar a sistemática de desoneração fiscal brasileira, bem como o processo de formação de preço do produto a ser exportado, por meio de uma pesquisa descritiva elaborada através de levantamentos doutrinários, bibliográficos e de fontes secundárias. Reconhece-se, destarte, a importância das exportações nacionais ao desenvolvimento da economia nacional gerando uma série de benefícios à nação. Procurou-se, dessa forma, verificar as variáveis internas e externas, limitantes e estimuladoras que interferem no processo de formação de preço do produto e, consequentemente, na competitividade do produto nacional brasileiro no mercado externo. Ao analisar tais objetos de pesquisa, chegou-se à conclusão que o sistema de desoneração tributária brasileira é ineficiente, e que existe uma série de fatores intervenientes no processo de formação de preço que o impede de ser enquadrado em uma simples fórmula matemática. Sugeriu-se mudanças no sistema tributário brasileiro, de forma a torná-lo eficiente, desburocratizando os seus processos e mecanismos e diminuindo a carga tributária nacional, a fim de estimular o desenvolvimento econômico pátria. Apontou-se também a importância do profissional da área de comércio exterior, para guiar a empresa a um processo de internacionalização sustentável e exitoso. PALAVRAS-CHAVE: Exportações Brasileiras. Direito Tributário. Desoneração Tributária nas Exportações. Formação de Preço. Competitividade.