Código da Aliança: o pobre tem vez!

O artigo se propõe a investigar, no interior do Código da Aliança (Ex 20,22–23,33), as leis que buscam proteger os mais fracos da sociedade, ou seja, aqueles cujos direitos não são reconhecidos e que estão sujeitos a todos os tipos de arbitrariedades. Portanto, são as normas sociais que estarão mais no foco deste estudo, compreendendo, principalmente o texto de Ex 22,20 a 23,12. O objetivo é realizar um confronto da legislação do Código da Aliança com outros “códigos” legais do Oriente Médio Antigo, justamente a fim de perceber as principais diferenças e características do direito israelita em relação ao de seus vizinhos. Ficará evidente que, apesar de não ser uma legislação que promova uma igualdade social absoluta, as leis israelitas primam por evitar que as camadas mais pobres e frágeis da sociedade sejam, ainda, vítimas da ausência de uma proteção aos seus direitos mais básicos. Além do mais, serão constatados os avanços em relação às demais legislações do Oriente Médio Antigo.