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A democracia pela justiça: Judiocracia
Author(s) -
Débora Nunes Mattos,
Gustavo Cotomacci
Publication year - 2021
Publication title -
revista do curso de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2176-1094
pISSN - 2175-5337
DOI - 10.15603/2176-1094/rcd.v16n16p25-48
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
A razão de existência deste artigo se perfaz pela tutela jurisdicional estar em constante sobressalto em relação ao cenário político e temas essencialmente originários dos demais poderes do Estado. Propõe-se, por este, analisar os diferentes aspectos, compreender os fenômenos e contextualizar pautas atuais que indicam a problemática e a consolidação do colapso dos parâmetros e limites entre a repartição gestorial da conjuntura apresentada. É certo que o princípio da separação dos poderes sofreu diversos reflexos e mudanças ocasionados pelo tempo e da própria sociedade e, assim sendo, a partir desta circunstância, será focado pelo presente estudo, o poder anfitrião da discussão proposta, qual seja, o Judiciário. Todo o conteúdo de pesquisa se deu através do teor doutrinário, normativo e da jurisprudência. Analisando, para fins de entendimento da questão, a maneira como o enfocado poder estatal se evidência enquanto detentor da jurisdição, esta, monopólio do Estado. Ainda, este traz a análise da forma como o poder se envolve na questão, embasado por suas prerrogativas previstas na Constituição Federal. Não somente e, por fim, se estuda por este, para os fins necessários, as discussões sobre os fenômenos do Ativismo Judicial e da Judicialização da política e suas ligações e reflexos com o tema principal, uma vez que esses fenômenos encontram-se dentro da ideia do que seria a Judiocracia, que por este trabalho é proposto como objeto de estudo e aprofundamento. 

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