Medicalização na educação: refletindo sobre seus desdobramentos na saúde pública e direitos humanos

A presente pesquisa aborda as consequências da medicalização na educação a partir de uma reflexão sobre o uso de psicofármacos no controle de comportamentos considerados inadequados para o aprendizado escolar. A partir dessas consequências, refletiremos acerca dos desdobramentos na saúde pública e no debate sobre direitos humanos. Em estudo realizado a respeito dessa temática (CARDOSO, LIMA, HASHIZUME, 2018) discutimos os desafios da formação docente para modificar o uso excessivo de psicofármacos em diagnósticos errôneos que tratam comportamentos inadequados como transtornos. O objetivo deste artigo é discutir o papel do professor na garantia de práticas escolares diferenciadas que estejam em acordo com a valorização e respeito aos direitos humanos dos alunos. A partir das leituras realizadas; acreditamos que o professor tem papel decisivo na resolução de problemas de aprendizagem utilizando procedimentos pedagógicos, e não medicamentos. O método utilizado no presente artigo foi bibliográfico por meio de análise de documentos e estado da arte sobre o tema. Utilizamos  metodologia qualitativa a partir de análises referentes à legislação existente acerca do assunto, além de publicações realizadas por pesquisadores engajados no movimento do Fórum de Medicalização da Vida e da Sociedade. A análise bibliográfica se fundamentou em trabalhos como teses, e artigos dos seguintes autores: Collares e Moysés (2013); Hashizume e Dietrich (2017); Viègas (2014). A pesquisa possibilitou adentrarmos em uma temática promissora e de suma importância para a atualidade, tendo em vista sua parca discussão na educação. Entendemos que o educador pode auxiliar nessa nova realidade, sendo protagonista e mediador na construção de uma cultura da paz.