A PROVA PERICIAL NOS DELITOS SEXUAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE TENTATIVA DE ESTUPRO: UM ESTUDO DE CASO EM PERÍCIAS CRIMINAIS DE REPRODUÇÃO SIMULADA REALIZADAS NO RIO GRANDE DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2014

Durante o período compreendido entre os meses de junhode 2013 e julho de 2014, o autor da presente pesquisa, que éPerito Criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande doSul, realizou 22 (vinte e dois) exames periciais de reproduçãosimulada dos fatos, onde destes, dois tem foco em seu iter emtentativas ou consumação de delitos de ordem sexual, que acabarampor evoluírem para crimes contra a vida, hoje introduzidosno direito brasileiro como homicídio qualificado ou feminicídio(PORTINHO, A., 2016.) Esses casos serão expostos ao final do presente artigo, resguardadas as identidades dos sujeitos participantes dos exames,visando demonstrar a seguinte inquietação jurídico-penal: épossível a constatação da tentativa de estupro, face a alteraçãolegislativa do delito?