Open AccessO IDOSO VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI 12.318 DE 2010
Author(s) -
Vitória Salazar Souza,
Patrícia Outeiral de Oliveira
Publication year - 2018
Publication title -
justiça and sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2525-3883
DOI - 10.15602/2525-3883/rjs.v2n1p113-166
Subject(s) - humanities , philosophy
A alienação parental é prática encontrada nas relações familiares,merecendo extremo cuidado no que tange a sua identificaçãoe aplicação das normas referentes ao tema. A Lei nº 12.318 de 2010 trouxe regramento jurídico específico para esta realidade; entretanto, não tratou de amparar todas as possíveis vítimas deste fenômeno psicojurídico.Delimita a referida lei que a vítima da alienação parental é a criança e o adolescente, quando sofre abuso pelo pai, mãe, avô, avó, guardião, ou ainda qualquer pessoa de seu círculo de afinidade.