
Os direitos de propriedade intelectual como estratégia de libertação do Japão da dependência econômica dos Estados Unidos no pós-guerra do Século XIX
Author(s) -
Guilherme Aparecido da Silva Maia,
Rosemary Matias,
Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
Publication year - 2021
Publication title -
cadernos de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2238-1228
pISSN - 1676-529X
DOI - 10.15600/2238-1228/cd.v20n38p97-113
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
O que o Japão pode ensinar em relação à propriedade intelectual, sendo um dos países mais desenvolvidos da Ásia e, do mundo? O seu processo de evolução é milenar; entretanto, ao estuda-lo e compará-lo com outros países, como a Coreia do Sul e os Estados Unidos da América, considerando o que foi exposto, o seu desenvolvimento econômico foi consolidado graças à proteção da propriedade intelectual. Deste modo, o objetivo foi compreender a estruturação da propriedade intelectual no Japão e sua relevância para sua liderança econômica mundial. A metodologia aplicada foi a revisão sistemática, que ocorreu em três estágios: planejamento, condução e disseminação. Os resultados indicaram que o processo de modernização econômica ocorreu no período Meiji (1868-1912), onde os japoneses puderam experimentar e praticar seu processo criativo sem as amarras dos acordos internacionais propostos pelas Convenções de Paris (1883) e Berna (1886) e, posteriormente, em 1994, pela Organização Mundial do Comércio, via o acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio e da Organização Mundial do Comércio. Conclui-se que é necessário dar prioridade ao conhecimento doméstico, consolidando uma estrutura interna de proteção do conhecimento e, posteriormente, exportar os frutos dessa proteção na forma de tecnologias.