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Elementos fundamentais do presidencialismo de coalizão
Author(s) -
Maicy Milhomem Moscoso Maia,
Kassianne Mendes Silva
Publication year - 2020
Publication title -
cadernos de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2238-1228
pISSN - 1676-529X
DOI - 10.15600/2238-1228/cd.v20n37p65-87
Subject(s) - humanities , political science , philosophy , art
O presente artigo consiste em revisão bibliográfica sobre os principais fundamentos do presidencialismo que se desenvolveu em solo brasileiro, cuja principal característica é a coalizão, ou seja, a realização de alianças, destinadas, em tese, à garantia da governabilidade. Busca-se examinar os elementos do federalismo, sistema eleitoral proporcional e de lista aberta e o multipartidarismo, com o fim de melhor compreender e avaliar as coalizões realizadas pelos Poder Executivo. Para o desenvolvimento do estudo, utilizou-se o método dedutivo, a abordagem descritivo-exploratória e a aplicação das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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