Da articulação do trabalho coletivo ao controle do trabalho docente: os (des)caminhos legais da Coordenação Pedagógica no Estado de São Paulo

Neste artigo são apresentados os resultados de uma pesquisa documental centrada na análise das resoluções publicadas no período de 1996 a 2017 sobre a função de Professor Coordenador (PC) no Estado de São Paulo. Foram analisadas 11 resoluções específicas, destacando-se os elementos centrais que alteraram a natureza do trabalho da função, tais como as justificativas, formas de seleção, denominação e, principalmente, as atribuições a serem realizadas nas escolas. O período analisado corresponde justamente ao fortalecimento das reformas educacionais de natureza neoliberal que ocorreram na rede paulista, na qual medidas gerencialistas e performáticas determinadas no âmbito de programas e projetos alteraram a organização do trabalho pedagógico. Neste sentido, a legislação foi um importante instrumento normativo que levou a coordenação pedagógica a adquirir novos sentidos na prática escolar. A função eminentemente articuladora e voltada para o exercício de atividades pedagógicas relacionadas às necessidades específicas das escolas por meio da elaboração e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico foi apropriada com outros objetivos e intenções ao longo de mais de 20 anos de implantação das políticas educacionais no Estado, tornando-se mais controladora e voltada ao monitoramento das ações determinadas externamente.