Direito à Educação e 500 anos de Reforma Protestante: as contribuições de Martinho Lutero

O presente artigo busca ressaltar as contribuições de Martinho Lutero para a educação no movimento da Reforma Protestante, analisando-se os princípios que permaneceram, cinco séculos depois, no que se refere ao direito à educação. Foi realizada pesquisa bibliográfica, considerando-se os textos de autoria do próprio Lutero, bem como de historiadores da educação e autores vinculados ao debate sobre o direito à educação. Para tanto, são levantadas questões relacionadas à concepção do direito à educação na atualidade, tanto aquelas consideradas internacionalmente quanto seu histórico no Brasil, para, em seguida, resgatar as propostas de Lutero para a educação escolar no movimento da Reforma. Os resultados apresentam as propostas de Lutero defendendo uma educação escolar para todos, com caráter obrigatório e gratuito e responsabilizando o Estado pela sua oferta, manutenção e supervisão, destacando que tais princípios permanecem presentes, 500 anos após a Reforma Protestante, sendo garantidos no ordenamento jurídico brasileiro, sem quem necessariamente tenha se tornado realidade para todos.