Discursos criminalizáveis: proposta de conceituação a partir de cartas de ameaça

Baseados em estudiosos do discurso (CHARAUDEAU, 2010, 2012; BARROS, 2011), bem como em estudos da Linguística Forense (SHUY, 2005) e do Direito Penal (BITENCOURT, 2010), analisamos duas cartas de ameaça com motivação homofóbica, procurando vislumbrar os imaginários sociodiscursivos que embasam a argumentação intolerante desenvolvida pelos sujeitos enunciadores. Notamos que, à condição homossexual, os sujeitos enunciadores das ameaças associam condutas imorais, orgias, brigas, drogas, bem como a bestialidade, i.e., a aproximação da relação homoafetiva ao animal, ao inumano. Além disso, emergem das cartas conflitos identitários que se assentam sobre a condição homossexual como oposta à identidade de “pessoas de bem” ou “servo de Deus”, em um posicionamento explicitamente contrário à comunidade LGBTQI+. Por configurarem discursos de ódio e ameaças, tais discursos podem ser tipificados como crime e, por isso, propomos, neste trabalho, a nomenclatura de discursos criminalizáveis como possíveis objetos de pesquisa na Linguística Forense.