A POLÍTICA DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

O objetivo do texto é discutir a expansão de vagas para a Educação Infantil no contexto do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos de Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), tendo em vista que o programa do governo federal tinha em seus pressupostos a expansão de vagas para as crianças de 0 a 5 anos, em regime de colaboração com os municípios. A metodologia esteve pautada na revisão da literatura, tendo como referência os estudos realizados nos anos de 2008 a 2018 sobre o Proinfância. O estudo revelou que o Proinfância contribuiu para colocar a educação na agenda de prioridades da política educacional no âmbito dos governos federal e municipais, representando um avanço histórico para a área.