Avaliação de lesões corporais em vítimas de mordeduras: uma revisão da literatura

O crime de lesão corporal, no Direito Penal Brasileiro, está previsto no Art. 129 e seus parágrafos. Já as lesões causadas pelos dentes possuem formatos ovais ou elípticos, com endentações, por vezes acompanhadas de equimoses ou escoriações denominadas marcas de mordidas. A sua análise forense visa à identificação do agressor, fornecendo eventuais informações sobre o contexto em que ocorreu a agressão. Este artigo apresenta uma revisão da literatura com o propósito de demonstrar a importância das marcas de mordida, as suas características, a forma de registro e análise, bem como evidenciar a sua contribuição para a investigação criminal. Portanto, pode-se concluir que as marcas de mordidas possuem grande valor probatório, pois as impressões dentais apresentam características peculiares a cada indivíduo, podendo atribuir a culpabilidade da agressão a um determinado suspeito, bem como a sua exclusão.