Concepções de Política Pública e Práticas Discursivas: Uma Análise sobre as Políticas para a Educação Superior nos Governos Lula (2003-2010)

Este trabalho tem como objetivo central analisar um conjunto de concepções e de práticas discursivas que estiveram na base da construção das políticas públicas para a área da educação superior durante os dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Para tanto, adota-se um olhar teórico-analítico oriundo de abordagens que têm sido definidas como pós-empiricistas, dando ênfase à dimensão das ideias, discursos e narrativas nos processos de formulação e implementação de políticas públicas. Essa abordagem é articulada à metodologia da análise crítica do discurso, com o propósito de examinar três políticas específicas: o SINAES, o PROUNI e o REUNI. A análise revela que, apesar de possuírem diferenças quanto à forma, as políticas públicas implementadas no governo Lula guardam um conjunto de concepções neoliberais estruturadas no Brasil ao longo da década de 1990, especialmente durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).