Desigualdades educacionais e socioeconómicas na população brasileira pré-universitária: Uma visão a partir da análise de dados do ENEM

O presente estudo examina, numa perspetiva intergeracional, a atenuação das desigualdades na distribuição da educação, bem como a relação entre desempenho educacional e atributos sociodemográficos tais como estatuto socioeconómico e raça/cor, com recurso aos dados do ENEM 2009-2012. Procede-se à aplicação do coeficiente de Gini e da curva de Lorenz e à modelação multinível dos dados referentes ao ano de 2012. As evidências indiciam a atenuação das desigualdades intergeracionais na distribuição da educação, sendo esta aferida quer pelo nível de escolaridade quer pela nota no Exame. Adicionalmente, os resultados apresentados sugerem que o progresso educacional continua a ser sensível a fatores de diferenciação de desempenho de natureza socio-espacial e racial.A análise multinível permitiu a decomposição da variância dos resultados educativos no nível de ensino pré-universitário e para diferentes UF’s, concluindo-se que a variabilidade dos resultados é maior ao nível intramunicipal do que intermunicipal e que quer as escolas quer os municípios constituem unidades relevantes para as políticas educativas. Assim, a redução destas disparidades impõe-se como problema prioritário, carecendo de investigação adicional sobre os determinantes do efeito-escola, nas dimensões intra e extraescolar, bem como a consequente reorientação de políticas visando a eficácia educacional.