Impactos ambientais, objetivos do desenvolvimento sustentável e bioética ambiental: A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique

Este artigo tem como objetivo realizar uma leitura dos impactos ambientais decorrentes da exploração mineral no distrito de Moatize, Moçambique sob a perspectiva da inserção dos objetivos do desenvolvimento sustentável na agenda da bioética ambiental. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, transversal e qualitativa compondo aportes disponíveis na literatura científica, notícias de divulgação popular e legislação, observação in locu e entrevistas como moradores locais. Os impactos ambientais derivados da exploração mineral em Moatize são notórios, contudo, não se verifica uma efetiva intervenção do Estado, tanto no que diz respeito a sua responsabilidade civil perante os danos ambientais decorrentes da emissão do pó de carvão, bem como na prevenção e mitigação dos impactos na saúde e organização social da população. A apropriação da temática pela bioética ambiental pressupõe o diálogo entre diferentes atores na busca de soluções que visem mitigar as vulnerabilidades, logo sugere-se a implantação de comitês multidisciplinares normativos, deliberativos e educativos, com a participação comunitária nas decisões de interesse comum.