
Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
Author(s) -
Adriana da Costa Ricado Schier,
Pedro Henrique Brunken Flores
Publication year - 2017
Publication title -
revista eurolatinoamericana de derecho administrativo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2362-583X
DOI - 10.14409/rr.v4i2.7124
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais, o constitucionalismo surge e dele, após, decorre a teoria neoconstitucional, onde se dá maior atenção aos princípios estampados no mundo jurídico, possibilitando a interpretação da Constituição e das leis, a fim de garantir na maior medida possível a dignidade do ser humano, a proteção dos direitos fundamentais.