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Litispendência e Conexão no Processo Coletivo Brasileiro
Author(s) -
Marcelo Henrique Matos Oliveira
Publication year - 2013
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade federal de uberlândia
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2178-0498
pISSN - 2177-4919
DOI - 10.14393/rfadir-v41n1a2013-18547
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico, de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo efetivo. Após a análise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrada a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas colhidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo acesso à justiça.

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