Transição Demográfica e o Regime Geral da Previdência Social no Brasil

A população brasileira está envelhecendo rapidamente, e a maior parte da despesa primária no país é aquela destinada à previdência e à assistência social. Os dados fiscais revelam que a fatia da despesa previdenciária na despesa primária total cresceu ao longo das últimas décadas, e não há perspectivas de reversão dessa tendência no médio prazo se as regras previdenciárias vigentes não forem alteradas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é mostrar os grandes números das projeções populacionais no Brasil e estimar uma função de reação fiscal adaptada aos dados previdenciários. A base de dados utilizada nos exercícios econométricos possui periodicidade trimestral e cobre o período de 1998-2018. Os principais resultados desses exercícios sugerem que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é financeiramente insustentável, uma vez que está positivamente associado à dívida previdenciária do período anterior. Se esses resultados estiverem corretos, as regras vigentes do sistema de previdência e assistência social no Brasil devem ser urgentemente modificadas.