OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR

A Economia Circular é definida como um novo modelo econômico e produtivo que é baseado em ciclos fechados e regenerativos. Explorando o tema mais a fundo, entende-se que a inclusão dos princípios da Economia Circular nos instrumentos legais é necessária para que eles sejam colocados em prática. Diante desta premissa, o presente estudo teve como objetivo apresentar a Economia Circular e analisar os instrumentos legais brasileiros voltados para a gestão ambiental, no nível nacional e estadual, a fim de identificar a existência, ou a não existência, dos princípios da Economia Circular nas mesmas. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória seguida de análise crítica e interpretação das informações coletadas. Para o embasamento teórico, foram utilizados os autores relacionados à Economia Circular. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, foi possível mostrar que quase não se encontram os princípios da Economia Circular nos instrumentos legais de gestão ambiental pública brasileira. Por fim, foi constatado que a adequação e o amadurecimento dos instrumentos legais de gestão ambiental pública em relação aos princípios da Economia Circular são necessários, acompanhando as novas tendências econômicas mundiais.