
“Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental
Author(s) -
Hildemar Meneguzzi de Carvalho,
Fernanda Carolina de França Barbosa Camara
Publication year - 2014
Publication title -
revista da esmesc
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-5893
pISSN - 1519-8731
DOI - 10.14295/revistadaesmesc.v21i27.98
Subject(s) - humanities , philosophy , psychology
Este artigo é resultado da breve análise sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da Síndrome da Alienação Parental: fenômeno familiar em que são realizadas campanhas de desqualificação dos genitores perante os filhos, visando o distanciamento entre eles. O assunto ganhou destaque após a promulgação da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamentou a prática da alienação parental e delimitou as suas consequências/ sanções, que não possuem natureza punitiva, mas educativa e protetiva. O tema é relevante diante dos efeitos da alienação parental na vida dos envolvidos. Vislumbra-se a necessidade de uma atuação multidisciplinar nos casos onde a alienação parental é identificada, para que as medidas previstas em Lei sejam aplicadas corretamente e resguardem o direito à convivência familiar dos filhos.