Open AccessLei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental
Author(s) -
Gabriela Cristina da Silva
Publication year - 2011
Publication title -
revista da esmesc
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-5893
pISSN - 1519-8731
DOI - 10.14295/revistadaesmesc.v18i24.34
Subject(s) - humanities , medicine , philosophy
O trabalho faz uma análise acerca dos efeitos causados pela síndrome de alienação parental (diagnosticada e estudada pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner) prevista na Lei 12.318/10 e nas decisões exaradas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação de alienação parental. Ressalta a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Mostrando, também, a evolução da família seus limites e definição moderna, esclarecendo a importância da tipificação da síndrome. Este artigo é o resultado de uma pesquisa sobre os efeitos da síndrome de alienação parental no Poder Judiciário Brasileiro após a promulgação da Lei 12.318/10.