Ocorrência de eventos adversos e sua relação com a implantação de práticas assistenciais voltadas para a segurança do paciente no Brasil

O tema segurança do paciente ganhou relevância em 1999 após a publicação do relatório “Errar é humano” que demonstrou que aproximadamente 100 mil pessoas morreram como vítimas de eventos adversos (EAs) em hospitais nos Estados Unidos da América (EUA) a cada ano.  Os EAs são incidentes que resultam em dano para o paciente, enquanto que os eventos adversos a medicamentos (EAM) correspondem a qualquer dano ou lesão causado ao paciente pela intervenção da equipe de saúde relacionada a um medicamento. Isso inclui reações adversas a medicamentos nas quais nenhum erro ocorreu e complicações resultantes de erros de medicação. Já o termo segurança do paciente foi definido como a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência em saúde, para um mínimo aceitável. Em uma parceria com a Comissão Conjunta Internacional (Joint Commission International - JCI), a Organização Mundial da Saúde vem incentivando a adoção das Metas Internacionais de Segurança do Paciente. No Brasil, o Ministério da Saúde  instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)   em 2013, com o  objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Complementarmente, aprovou alguns protocolos básicos de segurança do paciente. A utilização de protocolos, listas de verificação e checklists como instrumentos para padronização de processos, possibilita a implementação de barreiras de prevenção de ocorrência de EAs e a diminuição de riscos para os pacientes. Com a implantação de práticas assistenciais seguras, busca-se sempre evitar a ocorrência de EAs, principalmente incidentes que resultam em grave dano ao paciente ou morte, tais como: procedimento cirúrgico realizado em local errado; dano grave ao paciente ou morte como resultado de falha na identificação e tratamento de distúrbios metabólicos; dano grave ao paciente ou morte devido a uma falha em se perguntar se o paciente tem alergia conhecida a um medicamento ou devido à administração de um medicamento em que a alergia do paciente foi identificada. Em estudo recente no Brasil, verificou-se uma prevalência de pacientes com eventos adversos graves de 1,9% no Sistema Único de Saúde (SUS) e 1,4% na Saúde Suplementar (SS), com mortalidade 37% e 28,8% respectivamente. Além dos impactos dos EAs sobre a morbidade e mortalidade, temos também o impacto econômico de ocorrência dos eventos adversos para os serviços de saúde. Em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico observou-se que aproximadamente 15% das atividades e despesas hospitalares são consumidas para o tratamento de sequelas relacionadas a danos causados ao paciente. No Brasil, observou-se resultado semelhante com cerca de 16,2% das despesas hospitalares relacionadas aos eventos adversos gerais (custos estimados de R$ 10,61 bilhões). O objetivo deste estudo é discutir os resultados apresentados na literatura científica sobre a relação entre implantação de protocolos de segurança do paciente e eventos adversos a medicamentos no Brasil. O estudo proposto será realizado por meio de uma revisão de literatura do tipo integrativa,  utilizando  a  bases  de  dados  SCIELO,  LILACS, MEDLINE e BDENF. Selecionou-se  os  seguintes Descritores  de  Ciências  da  Saúde  (DeCS): Segurança do paciente; Efeitos Colaterais e Reações Adversas Relacionados a Medicamentos; Brasil. A busca bibliográfica baseou-se na técnica de funil combinando-se diversos descritores e respectivos sinônimos. A  sintaxe  utilizada  para  a  busca  nas  bases  de  dados foi a seguinte: (tw:(("Efeitos colaterais e reações adversas relacionados a medicamentos" OR "Efeitos Adversos" OR "Efeitos Colaterais e Reacoes Adversas Associados a Medicamentos" OR "Efeitos colaterais e reacoes adversas relacionados a medicamentos" OR "Efeitos Colaterais e Reacoes Adversas Relacionados a Drogas" OR "Evento adverso" OR "Eventos adversos" OR "experiencia adversa" OR "experiencias adversas" OR "Reacoes Adversas e Efeitos Colaterais Relacionados a Drogas" OR "Reacoes Adversas e Efeitos Colaterais Relacionados a Medicamentos" OR "Toxicidade de drogas" OR "Toxicidade de farmacos" OR "Toxicidade de medicamentos") AND ("Brasil") AND ("seguranca do paciente"))). Na etapa de identificação, obteve-se um total de 261 publicações para análise. Após remoção das  duplicatas,  realizou-se a leitura  dos  títulos  e  resumos  para  seleção  dos artigos. Os critérios de inclusão foram: a disponibilidade dos resumos nas bases de dados utilizadas; os textos serem artigos científicos originais, estarem nos idiomas português, inglês ou espanhol; estarem adequados ao tema proposto para o trabalho; artigos que citavam no título e/ou resumo as palavras protocolo, checklist, lista de verificação e padronização; artigos que citavam no título e/ou resumo ações para segurança do paciente. Os critérios de exclusão utilizados para a seleção da amostra foram: artigos com data de publicação anterior ao ano de publicação da Portaria n° 529/2013; artigos com período de coleta de dados anterior ao ano de 2013; artigos que retrataram a percepção profissional da cultura e/ou clima de segurança do paciente por serem pesquisas de metodologia qualitativa; artigos não relacionados ao tema proposto; e artigos incompletos. Foram selecionados 23 artigos para leitura completa e extração dos dados. Em análise preliminar da literatura selecionada, pôde-se observar que os temas principais dos artigos discorrem sobre o processo de elaboração, validação e avaliação da adesão à protocolos, listas de padronização e listas de verificação; a identificação de intervenções educativas; mudanças nas práticas assistenciais; e a análise de dados sobre riscos, incidentes e eventos adversos para a implementação de ações de melhorias voltadas para a segurança do paciente.