REVISÃO DA QUALIDADE DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

A matriz elétrica brasileira apoia-se sobre empreendimentos hidrelétricos, com evidente predominância de grandes empreendimentos geradores de energia. Nos últimos anos, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm ganhado destaque dentre os empreendimentos que constituem o parque gerador no país, estimuladas pela perspectiva de um menor nível de conflitos socioambientais em comparação com os grandes empreendimentos. Ocorre que, da mesma forma que grandes usinas, as PCHs apresentam uma gama de impactos ambientais que devem ser avaliados previamente à sua implantação. Considerando os procedimentos aplicados atualmente no processo de licenciamento ambiental brasileiro, o presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade de critérios orientadores da avaliação da qualidade técnica de Estudos de Impactos Ambientais de PCHs. A fim de ilustrar as discussões apresentadas, três estudos de impacto elaborados para essa tipologia de empreendimento foram analisados, de modo individual e coletivo. O conjunto de critérios aplicados mostrou-se adequado para a revisão da qualidade dos estudos apresentados, mostrando-se útil para diminuir a variabilidade e discricionariedade durante a análise técnica dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental.