GÊNERO E EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA PESQUISA DOCUMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS

Este artigo tem como objetivo apresentar um levantamento e análise de políticas públicas federais brasileiras que abordam questões de gênero na Educação Infantil. O levantamento de dados ocorreu no site do Ministério da Educação, no período de janeiro a agosto de 2019, onde foram selecionados 56 documentos. A pesquisa foi realizada à luz dos pressupostos metodológicos da pesquisa documental, por meio da qual constatou-se que apenas três documentos abordam diretamente a temática gênero. Os dados referentes a estes documentos foram analisados qualitativamente e categorizados, buscando-se discutir o (não) lugar do gênero nas legislações, publicações e programas educacionais. Concluiu-se que as questões de gênero encontram-se quase invisibilizadas pelas e nas políticas públicas da Educação Infantil e, nesse sentido, reconhece-se a importância de fomentar as produções científicas nessa área, visando ampliar a discussão de gênero em contextos escolares e incentivar a inclusão do tema nos documentos legais brasileiros.