Pandemia e educação superior no Brasil

The text discusses the impacts of the Covid 19 pandemic on Brazilian higher education. For the apprehension of the theme, the article is anchored in an exploratory investigation, which included bibliographic research, systematic surveys in the alternative press and documentary analysis of convergent problems necessary to understand the theme, but also in the consultation of already existing aggregated data, adopting, therefore, an analysis perspective that combines, at the same time, quantitative and qualitative aspects. It follows, in general lines, the following plan: firstly, it seeks to analyze the political and economic situation in which the country was, when the pandemic of Covid 19 arrived, considering that the economic and health impacts of the spread of the virus depended on pre-existing vulnerabilities. It analyzes the particularities of the pandemic in Brazil, with special emphasis on the negation of the sanitary and scientific precepts that have characterized bolsonarism. Then, it enters the universe of higher education, organizing the arguments based on the analysis of two axes, considered central to this discussion: the impacts of ultraneoliberalism and neo-conservatism on Brazilian higher education institutions. After these considerations, it presents what, in fact, changed with the arrival of the pandemic in the institutions and the horizons that unfold for them.ResumoO texto discute os impactos da pandemia da Covid 19 na educação superior brasileira. Para a apreensão da temática, ancora-se numa investigação de caráter exploratório, que contemplou pesquisa bibliográfica, levantamentos sistemáticos na imprensa alternativa e análise documental de problemáticas convergentes e necessárias à compreensão do tema, mas também na consulta de dados agregados já existentes, adotando, portanto, uma perspectiva de análise que conjuga, a um só tempo, aspectos quantitativos e qualitativos.  Segue, em linhas gerais, o seguinte plano: primeiramente, busca analisar a situação política e econômica na qual se encontrava o país, quando da chegada da pandemia da Covid 19, por considerar que os impactos econômicos e sanitários da propagação do vírus dependiam de fendas e vulnerabilidades preexistentes. Analisa as particularidades do enfrentamento da pandemia no Brasil, com especial destaque ao negacionismo em relação aos preceitos sanitários e científicos, que tem caracterizado o bolsonarismo. Adentra, então, no universo da educação superior, organizando os argumentos a partir da análise de dois eixos, considerados centrais para essa discussão: os impactos do ultraneoliberalismo e do neoconservadorismo nas instituições de educação superior brasileiras. Após essas considerações, apresenta o que, de fato, mudou com a chegada da pandemia nas instituições e os horizontes que se descortinam para elas.Resumen El texto discute los impactos de la pandemia de Covid 19 en la educación superior brasileña. Para la comprensión del tema, el artículo está anclado en una investigación exploratoria, que incluyó investigación bibliográfica, encuestas sistemáticas en la prensa alternativa y análisis documental de problemas convergentes necesarios para comprender el tema, pero también en la consulta de datos agregados ya existentes, adoptando, por lo tanto, una perspectiva de análisis que combina, al mismo tiempo, aspectos cuantitativos y cualitativos. El texto sigue, en líneas generales, el siguiente plan: en primer lugar, busca analizar la situación política y económica en que se encontraba el país, cuando llegó la pandemia de Covid 19, considerando que los impactos económicos y de salud de la propagación del virus dependían de las vulnerabilidades preexistentes. Analiza las particularidades del enfrentamiento de la pandemia en Brasil, con especial énfasis en el negativismo de los preceptos sanitarios y científicos que ha caracterizado al bolsonarismo. A continuación, ingresa al universo de la educación superior, organizando los argumentos basados en el análisis de dos ejes, considerados centrales para esta discusión: los impactos del ultraneoliberalismo y el neoconservadurismo en las instituciones de educación superior brasileñas. Después de estas consideraciones, presenta lo que, de hecho, cambió con la llegada de la pandemia a las instituciones y los horizontes que se desarrollan para ellos.Palavras-chave: Pandemia, Educação superior, Ultraneoliberalismo, Neoconservadorismo.Keywords: Pandemic, Higher education, Ultraneoliberalism, Neo-conservatism.Palabras claves: Pandemia, Educación superior, Ultraneoliberalismo, Neoconservadurismo.ReferencesANTUNES, Ricardo. Meta é sairmos vivos dessa crise, metas do teletrabalho na pandemia. Sintrajud,  São Paulo, abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.BADARÓ, Marcelo. Por que Bolsonaro ainda governa? Esquerda on line, Rio de Janeiro, maio 2020. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2020.BRAGA, Ruy. Covid-19 e avanço tecnológico. Nasce um outro mundo do trabalho. Entrevistas especiais com Ruy Braga Neto e Rafael Grohmann. Combate Racismo Ambiental, maio 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: .  Acesso em: 10 fev. 2020.BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.BRASIL. Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.BRASIL. Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.BRASIL. MEC. Future-se, de 3 de janeiro de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.BRASIL. MEC. Portaria nº 34, de 9 de março de 2020. Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.BRASIL. MCTIC. Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020. Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.CARLOTTO, Maria Caramez. Weintraub propõe a universidade amordaçada. Outras Palavras, 23 jul. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.COLOMBI, Ana Paula Fregnani et al. Nota sobre os impactos econômicos e sociais da Covid-19. Grupo de Conjuntura da UFES, Vitória, abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.FONTES, Virgínia. Entrevista: coronavírus e a crise do capital. ANDES-SN, Brasília, abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2020.GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Guedes, Bolsonaro e o Vídeo. Revista Fórum, jun. 2020. Disponível em: . Acesso: 1 jul. 2020.HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de coronavírus. Carta Maior, São Paulo, jul. 2020. Disponível em: . Acesso: 14 jul. 2020.IBGE.  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), maio 2020. Disponível em: . Acesso: 14 jul. 2020.INEP. Sinopses Estatísticas do Censo da Educação Superior: 2018, Brasília, set. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020.INESC. O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019. abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2020.KLIASS, Paulo. Gastos com juros e cortes no orçamento. Carta Maior, jun. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.KRAWCZYK, Nora. As falácias da educação à distância se alastram com (e como) o Covid19. Carta Maior, maio 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2020.LAVAL, Christian. Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo. Blog da Boitempo, out. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.MANCEBO, Deise. Breve análise do acesso e permanência na educação a distância: o caso do CEDERJ. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia da. (Orgs.). Expansão e avaliação da educação superior: diferentes cenários e vozes. 1ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016. p. 239-258.MANCEBO, Deise (submetido). Educação superior no Brasil em tempos de ultraneoliberalismo e neoconservadorismo. Educação & Sociedade. 2020.MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e Ensaios, v.32, n.2, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2020.MIGUEL, Luis Felipe. A gente tem que ser capaz de passar do protesto à resistência de fato. Carta Maior, set. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2020.MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A guerra cultural bolsonarista, as universidades e as redes. Carta Maior, jun. 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade pós-pandêmica. Outras Palavras, jul.2020. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.SBPC. A nova política de distribuição de bolsas da CAPES: onde estamos e o que esperamos do novo plano. Jornal da Ciência, jun. 2020a. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.SBPC. Corrida contra o coronavírus. Portal SBPCNET, jun. 2020b. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2020.SGUISSARDI, Valdemar. Um projeto neoliberal de heteronomia das federais e um passo a mais rumo a sua privado-mercantilização. In: GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. (Orgs). Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Paulo: Diagrama Editorial, 2020. p. 153-195.e4566131