Open AccessDECISÃO POR EQUIDADE E DECISÃO COM EQUIDADE: NOTAS PARA UMA DISTINÇÃO
Author(s) -
Tiago Bitencourt De David
Publication year - 2021
Publication title -
revista eletrônica direito e política
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1980-7791
DOI - 10.14210/rdp.v16n3.p1016-1030
Subject(s) - face (sociological concept) , equity (law) , sociology , humanities , public administration , political science , law , social science , philosophy
O presente estudo busca analisar a distinção entre uma decisão tomada por equidade e uma adotada com equidade. Para tanto, são discriminadas as duas noções, identificando seus contornos, bem como as ocasiões e os modos de aplicação. Em um momento posterior, a decisão com equidade é situada em face do raciovitalismo de Luís Recaséns Siches e da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale.