DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

O presente artigo visa discutir as origens do fenômeno jurídico conhecido como Ativismo Judicial. Para tanto, foi necessário efetuar uma retrospectiva histórica, para alcançar sua fundamentação: o sistema common law. Ao final do artigo, pode-se perceber que o sistema common law, que teve suas origens na Inglaterra, se espalhou pelas colônias britânicas. A common law teve grande influência na formação do constitucionalismo norte-americano e do ativismo judicial. Aliás, foi nos Estados Unidos que surgiu o ativismo judicial, após a Suprema Corte demonstrar uma postura considerada ativista em uma série de julgados. A metodologia utilizada foi o método indutivo, com as técnicas do referente, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.