PROFESSORAS LEIGAS NA CIDADE DE SERRA PRETA BAHIA (1980)

Esta pesquisa apresenta breves resultados da investigação sobre a presença de Professoras Primárias Leigas que atuaram na zona rural do munícipio de Serra Preta-Bahia na década 1980, período em que o Brasil foi profundamente marcado por grandes transformações sociais, sobretudo no âmbito político e econômico, momento esse, em que o país ainda estava sob a governança de militares, instaurado pelo golpe de Estado de 1964. O termo professora primária leiga era atribuído às mulheres que atuaram nas aulas do ensino primário, mas que não possuíam formação específica, o que desencadeou a problemática dessa pesquisa, com o objetivo de compreender como essas mulheres tornaram-se professoras a partir de suas experiências.Durante o levantamento de dados3 foi possível diagnosticar a presença massiva de mulheres sem formação específica atuando nas aulas do ensino primário na zona rural de Serra Preta. O que chamou atenção para esse problema foi a existência da Lei 5.692/714 promulgada no ano de 1971 que fixava as diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus. No artigo 30, capítulo V, que versa a formação de professores ficara assegurado que:“Art.30.Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério: a) no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, habilitação específica de 2º grau; b) no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação,1Bolsista FAPESB/ Cotas, Elvia Cristina Silva Santos, Graduanda em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana, e-mail: elviacss@hotmail.com2 Ione Celeste Jesus de Souza, Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Estadual de Feira de Santana, E-mail: ionecjs@gmail.com3 Os dados não constam no trabalho, pois as mulheres que atuaram como professoras leigas em Serra preta na década de 1980 demonstraram resistência em serem entrevistadas com a presença de gravador de voz e câmera filmadora, não sendo possível dessa forma reproduzir aas entrevistas, assim como o nome das professoras.4 Ao que se refere às décadas de 1970 e 1980, já existia uma Lei que regulamentava e organizava a educação brasileira baseada nos princípios da Constituição, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, publicada em 27 de Dezembro de 1961 no Diário Oficial da União.2representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso de curta duração; c) em todo o ensino de 1º e 2º graus, habilitação específica obtida em curso superior de graduação correspondente a licenciatura plena”.5A análise deste artigo nos permitiu perceber que a atuação das professoras poderia ser flexibilizada quanto à exigência de formação específica ao possibilitar que aquele/a com o segundo grau completo pudesse exercer o a atividade de professor e lecionar da 1ª à 4ª série. Ou seja, a lei regulamentava os princípios para os ensinos de 1º e 2º graus, entretanto na prática não aconteceu dessa segundo o que estava estabelecido na lei 5.692/71.Percebemos assim, as articulações entre a flexibilidade institucional aberta pelo artigo 30 da lei 5.692/71 com os costumes de professoras leigas ao identificarmos alguns casos que sequer tinham nível secundário, nesta pesquisa especificamente a professora leiga Maria Patrícia Ferreira, nascida em 17 de março de 9920 em Serra Preta. De acordo com a documentação analisada é no ano de 1977 que ela é contratada pela prefeitura municipal tendo sua carteira registrada como Professora Leiga para lecionar no ensino primário. Como pouco se sabe sobre o processo de formação da professora supracitada, designamo-la como professora leiga a partir do registro de sua carteira de trabalho.Objetivou-se nessa pesquisa investigar o processo de construção do “tornar-se” professora leiga na cidade de Serra Preta Bahia na década de 1980 através das experiências do “fazer”, analisando a eficácia da lei 5.692/71 quanto à contratação de professores assim como conflitos entre o poder municipal e professoras leigas. Porém a documentação levantada não foi suficiente para responder a questão, uma vez que a professora referida na pesquisa já morreu e as eu ainda são vivas fizeram-se resistente.