CONHECENDO O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF): UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A REALIDADE DO ASSENTAMENTO SALETE STROZAK (GUIRATINGA - MT) E A DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FEIRA DE SANTANA - BA.

A investigação propõe a analisar comparativamente os efeitos que o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (PRONAF) tem ocasionado no assentamento Salete Strozak, em Mato Grosso, e em uma das comunidades de pequenos agricultores da região de Feira de Santana.O objetivo é levantar e sistematizar informações sobre os aspectos jurídicos e relevância social do PRONAF, estabelecendo uma ponte com a realidade de sua implementação.A partir da comparação, tentar-se-á compreender as dificuldades enfrentadas pelos agricultores em acessar o PRONAF, identificar vantagens e desvantagens de cada realidade estudada, de modo a apontar deficiências e vantagens do Programa, bem como caminhos para adequá-lo à realidade que visa a modificar.Distinguimos a princípio três grandes modelos de agricultura existentes no Brasil, o agronegócio, a agricultura camponesa e a agricultura familiar. Enxergar esses três diferentes atores é importante para a pesquisa haja vista que iremos nos posicionar sobre as comunidades que aqui serão estudadas, que acreditamos ter em seu perfil características dos modelos de agricultura que aqui indicaremos.A agricultura camponesa no Brasil, como veremos, sempre foi tratada em segundo plano pelo próprio Estado, ficando sempre à margem das políticas públicas, não considerada como contribuinte do desenvolvimento econômico e social do Brasil.De maneira geral, podemos dizer que o PRONAF é de certa forma uma resposta do Estado às pressões dos movimentos sociais camponeses do Brasil, tendo como objetivo garantir crédito agrícola aos pequenos produtores.A pesquisa contribui para que compreendamos com mais profundidade os problemas políticos e sociais que encontramos e enfrentamos no dia-a-dia das comunidades que foram estudadas, pretendendo-se que os resultados da investigação contribuam para transformar a realidade que as famílias vivem.A situação da agricultura na atualidade e realidade brasileira e o confronto entre camponeses e o agronegócio ou entre a agricultura camponesa e a agricultura capitalista é um fenômeno real, concreto, que precisa ser pesquisado ainda mais. Precisamos estudar como o capital atua nos dias de hoje para submeter a Agricultura à condição da produção capitalista, de modo que sejam criadas alternativas que dêem dignidade aos camponeses.O PRONAF é um instrumento fundamental para o debate do desenvolvimento rural, pois seu significado para a reprodução social entre os agricultores familiares e camponeses é imprescindível. Ressalta-se, diante da atual conjuntura política e econômica no mundo e emnosso país, a necessidade de sua continuidade e, na medida do possível, da ampliação de suas ações.