Open AccessCapacidades Estatais e Programas de Promoção dos Biocombustíveis no Brasil
Author(s) -
Renata Martins Sampaio,
Maria Beatriz Machado Bonacelli
Publication year - 2018
Publication title -
revista gestão and conexões
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2317-5087
DOI - 10.13071/regec.2317-5087.2014.7.1.17141.137-160.
Subject(s) - political science , humanities , business , welfare economics , economics , philosophy
O artigo compara políticas de incentivos aos bicombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), e pontua a participação da Petrobras nessas políticas. Para tanto, está apoiado nas discussões conceituais e teóricas relacionadas às Capacidade Estatais, tomando como elementos de análise o contexto institucional, os mecanismos formatados e os resultados alcançados por esses programas. Os resultados indicam cenários internacional e nacional, assim como ambientes institucionais distintos na implementação dos programas com reflexos na arquitetura dos mecanismos, na execução e na participação da estrutura do Estado. Os pontos de aproximação entre os programas reúnem os incentivos fiscais e financeiros e a inserção de conteúdo social nos objetivos, além do avanço da produção vinculado a agroindústrias anteriormente estabelecidas.