O ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira: mudanças e desafios de uma década de obrigatoriedade

O texto pretende fazer um balanço sobre as mudanças e os desafios da implementação das leis nº 10639 (2003) e nº11645 (2008), que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afrobrasileira e indígena em todo o currículo escolar da educação básica. Para tal, foram analisados materiais didáticos do ensino médio e um questionário respondido pelos alunos da graduação em história da UERJ. Assim, foi percebido que, apesar de mais de uma década das legislações, elas ainda não são contempladas nos currículos escolares de modo satisfatório, assim como nos materiais de apoio, como os livros didáticos. Nesse sentido, apesar de reconhecer a relevância das leis, é importante salientar que os atores envolvidos - professores, movimentos sociais, alunos, universidades- precisam pressionar e acompanhar sua aplicabilidade, um vez que a sua implementação contribuiria para combater o racismo, o preconceito,  a discriminação, os estereótipos, com o objetivo de construir uma escola/sociedade pautada no respeito à diversidade e à pluralidade.