O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa

A partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao direito internacional, a fim de se permitir pensar alternativas à linguagem hegemônica, trazendo como exemplo o caso da (não) responsabilização de empresas (transnacionais) por violações de direitos humanos dentro da lógica normativa hoje existente/dominante. Assim, através deste exemplo, apresenta-se a necessidade de diálogos que não permitam hierarquização de lógicas de enunciação, para que o futuro dos direitos humanos seja plural e efetivo. Salienta-se que, para tanto, realiza-se uma pesquisa de natureza aplicada, utilizando-se o método dedutivo de abordagem e os métodos descritivo, explicativo e exploratório de análise dos objetivos, os quais serão procedimentalmente conduzidos desde a técnica bibliográfica.