Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito

O presente artigo, situado no domínio da filosofia do direito, pretende analisar a teoria pura do direito de Hans Kelsen em sua relação com a metafísica, apresentando um contraste entre uma forte retórica antimetafísica e uma linha de argumentação tipicamente metafísica sobre o padrão final de validade jurídica numa ordem jurídica positiva. Pela crítica imanente do discurso de Kelsen, especialmente com a ajuda de algumas pistas teóricas fornecidas por Evgeni Pachukanis, pode-se perceber que a assim chamada teoria pura do direito, apesar de sua ostensiva rejeição contra a ideia kantiana de uma razão prática, de um tipo de pensamento que poderia resultar em obrigações jurídicas, acaba, de maneira similar, encontrando suporte em última instância numa categoria meramente racional, destituída de positividade. A norma fundamental de Kelsen, como a norma mais elevada que se pode conceber mentalmente, segue a lógica metafísica do argumento ontológico de Anselmo sobre a existência de Deus