A ética da alteridade em Emmanuel Levinás e na perspectiva de Alain Baidou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade

Através de uma metodologia dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica atinente ao tema, especialmente doutrinária e jurisprudencial em documentos e obras desenvolvidos no Brasil e internacionalmente, o presente artigo analisa os direitos humanos e os Direitos da Personalidade, mais especificamente no Brasil, em face da perspectiva de São Tomás de Aquino, Norberto Bobbio e Robert Alexy, sob o enfoque da ética da alteridade de Emmanuel Levinás e a perspectiva de Alain Badiou sobre referida hermenêutica. Para tanto, logo após a introdução, com a devida brevidade, primeiramente é apresentada a ótica do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, para, em seguida, apresentar-se o negacionismo de Norberto Bobbio, e, posteriormente, a fundamentação teórica dos direitos humanos e o principio da proporcionalidade de Robert Alexy. Logo após, examina-se tais teorias em face dos pressupostos de Emmanuel Levinás. Logo, debate-se estritamente os Direitos da Personalidade sob uma hermenêutica condicionada pela teoria de Levinás. Por fim, conclui-se que a enunciação atual dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade, para adequação aos pressupostos de Levinás, exigem mutações inclusive em outras searas do Direito, a fim de proporcionar uma devida hermenêutica jurídica em prol do Outro levinasiano e sua infinitude imanente.