A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A POSITIVIDADE DO DIREITO E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA VISÃO RADBRUCHIANA

Em tempos de pouca crença na lei positivada em razão de decisões judiciais que, às vezes, a contraria, importante se faz lançar luz a uma discussão antiga, mas ainda relevante, que é a harmonia entre segurança jurídica e justiça. Nessa perspectiva, o objetivo desse artigo é traçar meios para equilibrar nos pratos da balança os elementos segurança jurídica e a justiça. Como marco teórico da pesquisa foi utilizado o pensamento do jusfilósofo Gustav Radbruch. A metodologia utilizada foi a jurídico-compreensiva e exploratória, tendo como fonte de pesquisa livros, artigos específicos e jurisprudência. Tudo isso, permitiu alcançar o resultado de que é imprescindível a necessidade de se harmonizar a segurança jurídica e a justiça. E se concluiu que no universo do pensamento radbruchiano a fórmula da injustiça extrema dá o equilíbrio necessário entre os elementos, segurança jurídica e justiça, da ideia de direito de Radbruch, levando em consideração a necessidade do direito positivo, mas com vistas a alcançar a justiça.