Open AccessICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ
Author(s) -
Gabriel Moraes de Outeiro
Publication year - 2019
Publication title -
revista de finanças públicas, tributação e desenvolvimento
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2317-837X
DOI - 10.12957/rfptd.2019.39545
Subject(s) - sustainability , geography , environmental protection , ecology , biology
O objetivo deste trabalho foi investigar os reflexos da política de ICMS verde, como incentivo à sustentabilidade florestal, ao comparar os índices de desmatamento com os valores dos repasses de 5 municípios localizados na mesorregião do sudeste paraense. Trata-se de pesquisa exploratória, com análise bibliográfica e documental. Constatou-se que esta política tem demonstrado resultados contraditórios aos seus objetivos