O JUIZ E A DÚVIDA: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL

Este artigo tem a finalidade de defender a necessidade de exposição das dúvidas do juiz a respeito do objeto do conflito processual na decisão judicial. Trata-se de um direito das partes, que decorre do dever de fundamentação das decisões judiciais, da garantia do contraditório e do dever de boa-fé que se impõe também ao juiz. Defende-se a necessidade de exposição da dúvida na decisão judicial, para possibilitar a construção de decisões mais honestas, livrando o juiz do peso de sempre ter certeza sobre o que está julgando, o que otimizará os mecanismos de controle da decisão pelas partes e de reinterpretação da decisão por outros julgadores no mesmo processo. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa desenvolveu-se a partir da leitura e interpretação de obras doutrinárias e de textos normativos.