Standards probatórios no mandado de segurança – critérios para apreciação da verdade
Author(s) -
Rafael Diogo Lemos,
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
Publication year - 2021
Publication title -
revista eletrônica de direito processual
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1982-7636
DOI - 10.12957/redp.2022.60529
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
Neste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não-epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo.
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