
AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE
Author(s) -
José Henrique Mouta Araújo
Publication year - 2021
Publication title -
revista eletrônica de direito processual
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1982-7636
DOI - 10.12957/redp.2021.62265
Subject(s) - humanities , philosophy , political science , physics
Este ensaio procura refletir sobre os riscos e as responsabilidades das partes no processo, com a análise de institutos jurídicos e a ampliação dos poderes do réu na formação de títulos executivos judiciais em seu favor: dependendo das situações ocorridas no curso do processo, as posições processuais podem ficar invertidas