Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância. Sustenta que o congestionamento judiciário é fator relevante no dimensionamento da prisão processual. Metodologicamente, o artigo se vale de pesquisa jurídico-exploratória e análise documental – esta última a partir dos dados disponíveis de uso da prisão no Brasil.